POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INTRODUÇÃO
A proteção dos seus dados pessoais é importante para a Duna Comporta.
No tratamento dos seus dados pessoais seguimos os princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e responsabilidade.
O tratamento de dados pessoais inclui, nomeadamente, o registo, recolha, consulta, utilização, adaptação, alteração, armazenamento e destruição dos dados
A Duna Comporta não efetuará o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual do titular.
O nosso compromisso é garantir a sua privacidade e a segurança dos seus dados dos nossos clientes
Através da presente Política de Privacidade a Duna Comporta informa que os dados pessoais dos seus clientes serão tratados nos seguintes termos:
- RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
a) Recolhemos dados pessoais que os nossos clientes nos fornecem ao registarem-se no nosso site, ao fazerem uma compra, ou ao entrarem em contato conosco.
Esses dados podem incluir nome, endereço, e-mail, número de telefone, NIF e informações de pagamento.
b) Recolhemos automaticamente informações sobre a navegação dos nossos clientes no nosso site, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo gasto em cada página.
2.RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais é Bárbara Ravagniagni, legal representante da Duna Comporta, com o endereço eletrónico duna.comporta@gmail.com
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais permite, entre outras finalidades, o desenvolvimento e a comercialização direta dos nossos produtos que acreditamos serem os mais adequados ao perfil e necessidades de cada Cliente.
Mais especificamente, procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais com as seguintes finalidades:
- envio de newsletters, promoções e outras informações relevantes comunicações relacionadas com a nossa atividade e os nossos produtos, tendo como fundamento para o tratamento dos seus dados pessoais o nosso interesse legítimo em mantê-lo informado sobre os nossos produtos para o que solicitamos a prestação do seu consentimento expresso, explicito e informado, que não acontecendo nos impedirá de lhe enviar comunicações comerciais relacionadas com a nossa atividade.
Poderá sempre optar por não receber tais comunicações a qualquer momento
- resposta a solicitações e/ou encomendas, pedidos de esclarecimento ou reclamações ou para dar suporte a cada cliente
- tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em prestar-lhe um serviço personalizado e de qualidade, gerir as reclamações apresentadas e, caso seja aplicável, a prossecução das necessárias diligências pré-contratuais a seu pedido.
- Enviar atualizações sobre o seu pedido de encomenda
- Utilizar as informações de navegação para entender melhor o comportamento dos usuários e melhorar o nosso site e serviços
- Para faturação e gestão administrativa,procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais tendo como fundamento jurídico a execução contratual e o cumprimento de obrigações legais
- Para as situações não previstas nas alíneas anteriores deverá ser prestado consentimento expresso, específico e informado do titular dos dados
A Duna Comporta não pode utilizar os dados pessoais para outras finalidades que não sejam compatíveis com a finalidade original da recolha.
4. PARTILHA E DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A Duna Comporta não comunicará os seus dados pessoais a terceiros, exceto quando necessário para o processamento do seu pedido de encomenda, nomeadamente a transportadoras ou por tal lhe ser exigido por lei
A Duna Comporta não partilhará quaisquer dados pessoais com entidades terceiras, com exceção dos operadores informáticos que operem o nosso site, sempre acautelando que essas entidades concordam em manter esses dados confidenciais.
A Duna Comporta poderá contratar prestadores de serviços externos, que atuam como subcontratantes, para prestar serviços em diferentes áreas (por exemplo, serviços de comunicações, envio de encomendas)
Neste sentido, a Duna Comporta segue critérios rigorosos na seleção de prestadores de serviços, a fim de cumprir com as suas obrigações de proteção de dados, comprometendo-se a subscrever com os mesmos um acordo de tratamento de dados, que inclui, entre outras, as seguintes obrigações: aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas; tratar os dados pessoais para os fins acordados e apagar ou devolver os dados pessoais à Duna Comporta após a conclusão dos serviços.
5. TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A Duna Comporta levará a cabo os esforços razoáveis para assegurar que conserva os dados pessoais apenas durante o tempo necessário relativamente à finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme requerido ao abrigo de qualquer contrato ou da legislação aplicável, ou até ao momento em que for solicitado pelo titular dos dados o seu apagamento.
O prazo pelo qual conservamos os seus dados pessoais poderá variar consoante a finalidade para a qual foram tratados. Assim, iremos conservar os seus dados pessoais durante os seguintes prazos:
- Envio de comunicações comerciais relacionadas com a nossa atividade: até que exerça o seu direito de oposição ou revogue o seu consentimento, consoante o que for aplicável.
- Resposta a solicitações, encomendas, pedidos de esclarecimento ou reclamações: até ao momento em que os dados pessoais já não sejam necessários para o cumprimento destas finalidades.
- Faturação e gestão administrativa: pelo prazo de 10 anos.
No caso dos dados pessoais serem utilizados para várias finalidades, que nos obriguem a conservá-los durante prazos diferentes, aplicaremos o prazo mais longo.
6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
- Acesso: Poderá obter informação se estamos a tratar os seus dados pessoais, assim como consultar os seus dados pessoais incluídos em arquivos desta entidade
- Retificação: Poderá alterar os seus dados pessoais quando estejam incorretos assim como completar aqueles que estejam incompletos.
- Apagamento: Poderá solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outras razões, os dados pessoais já não sejam necessários para as finalidades para os quais foram recolhidos.
- Oposição: quando possível poderá requerer que os seus dados pessoais deixem de ser tratados. A Duna Comporta irá cessar o tratamento dos dados pessoais, exceto se existirem motivos legítimos ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial.
- Limitação do tratamento: Poderá requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações:
(a) durante a oposição à exatidão dos seus dados pessoais;
(b) quando o tratamento for ilícito e o titular se tenha oposto ao mesmo e solicitado a limitação do uso dos dados pessoais;
(c) quando a Duna Comporta já não precise de tratar os seus dados pessoais, mas precise dos mesmos para o exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial;
(d) quando se tenha oposto ao tratamento dos seus dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verificar que esse motivo legítimo para o tratamento prevalecem sobre o seu motivo.
- Portabilidade: Em determinadas situações terá direito a receber, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, os dados pessoais que nos tenha disponibilizado e aqueles que se tenham obtido a partir da sua relação com a Duna Comporta, assim como a transmiti-los a outra entidade.
Para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco através das informações fornecidas na secção “contacto”
Se tiver qualquer questão ou pretender exercer os referidos direitos, poderá enviar um e-mail para duna.comporta@gmail.com. Para o exercício dos seus direitos, caso seja necessário, deverá juntar uma cópia do seu cartão de cidadão ou de outro documento que comprove a sua identidade. Deverá também indicar o direito que pretende exercer. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou reiterado.
7. SEGURANÇA DOS DADOS
A Duna Comporta assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado medidas nesta matéria.
A Duna Comporta garante que os seus dados pessoais se encontram em segurança e são processados com total privacidade. Para o efeito possui condições técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição dos dados
Desta forma, os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja a prevista
Procederemos à transferência de dados recolhidos apenas de forma encriptada e ao armazenamento de dados altamente confidencial através de:
Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais e monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.
8. POLITICA DE COOKIES
As páginas da Internet do site Duna Comporta.pt usam cookies. Os cookies são ficheiros de texto que são armazenados num sistema de computador através de um navegador da Internet.
Muitos websites e servidores da Internet usam cookies. Muitos cookies contêm um ID de cookie, que consiste num identificador exclusivo do cookie. Ele consiste numa string (ou seja, um conjunto de caracteres) que as páginas da Internet e os servidores podem atribuir ao navegador da Internet específico no qual o cookie está armazenado. Isso permite que os websites e servidores da Internet visitados diferenciem o navegador individual do titular de dados de outros navegadores da Internet que contenham outros cookies. Um navegador de Internet específico pode ser reconhecido e identificado usando o ID de cookie exclusivo.
Através de um cookie, as informações e ofertas no nosso website podem ser otimizadas com o utilizador em mente, lembrando as suas preferências e visitas anteriores. Os cookies permitem-nos, como mencionado anteriormente, reconhecer os utilizadores do nosso website. O objetivo deste reconhecimento é tornar mais fácil para os utilizadores a navegação pelo nosso website. O utilizador do website que usa cookies, por exemplo não precisa inserir dados de acesso cada vez que o website é acedido, porque isso é assumido pelo website, e o cookie é armazenado no sistema informático do utilizador.
O titular dos dados pode, a qualquer momento, impedir a configuração de cookies no nosso website por meio de uma configuração correspondente do navegador da Internet usado e, portanto, negar permanentemente a configuração de cookies ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador, sendo que isso pode afetar a funcionalidade do nosso site . Além disso, os cookies já configurados podem ser apagados a qualquer momento através de um navegador da Internet ou outros programas de software. Isso é possível em todos os navegadores de Internet. Se o titular dos dados desativar a configuração de cookies no navegador de Internet usado, nem todas as funcionalidades do nosso website podem ser totalmente utilizáveis.
9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada nesta página e a data da última atualização será publicada no topo da página.
10. DADOS DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO:
Identificação: Duna Comporta
Número de Identificação Fiscal: 257789537
Sede: Avenida São Francisco Xavier, lote 5, 2°L, 2900-616 Setúbal
Email: duna.comporta@gmail.com
Contacto Telefónico: +351 969 155 537
Contactos do Encarregado da Proteção de Dados: Bárbara Ravagniani
Email: duna.comporta @gmail.com
Morada: Avenida São Francisco Xavier, lote 5, 2°L, 2900-616 Setúbal
11. AUTORIDADE DE CONTROLO
A autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), na Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa, e-mail: geral@cnpd.pt, tel: +351 213928400
Se considerar que a Duna Comporta não tratou os seus dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, através do site www.cnpd.pt.
